Peticionários "Pela Salvaguarda das SETE FONTES"

Este blogue foi criado após o debate "E Depois da Petição?", realizado a 4 de Dezembro de 2010, no Instituto da Juventude, em Braga.
O Movimento de Cidadãos que promoveu a Petição apresentada na Assembleia da República em Maio de 2010, de que resultou uma Recomendação ao Governo tendo em vista a classificação das Sete Fontes bem como a definição da respectiva ZEP em Diário da República, organizou este espaço de divulgação tendo como meta a Salvaguarda do Complexo das SETE FONTES.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Plano de Pormenor de Salvaguarda para breve...

Na 5ª feira passada,  dia 26 de janeiro, conseguimos finalmente uma audiência por parte da DRCN.
Os peticionários apresentaram à Sr.ª Diretora Regional, Arq.ª Paula Silva e ao Arq.º Amândio Dias (Diretor dos Bens Culturais) os motivos pelos quais têm insistido na necessidade de um Plano de Pormenor de Salvaguarda para o Complexo das Sete Fontes. Alertámos também a DRCN sobre o impacto da rotunda e vias que a CMB projetou para a área do Monumento Nacional, cuja construção lesaria o Monumento como um todo, sendo em absoluto inviável que sejam concretizadas sem “matar” os diplomas de Classificação e da ZEP.







Para ler o texto - 
"abrir hiperligação num novo separador" carregando no lado direito do rato.
O balanço da reunião no Porto, em que se verificou o mútuo interesse em salvaguardar as Sete Fontes, pode ser considerado como positivo. Efetivamente a DRCN informou-nos que:
  • A Câmara Municipal de Braga manifestou à DRCN a intenção de retificar o Plano de Pormenor para Plano de Pormenor de Salvaguarda;
  • O estudo hidrogeológico, cuja relevância sublinhámos, já foi encomendado pela CMB à Universidade do Minho a fim de ser concluído no prazo de 6 meses;
  • Não houve até esta data qualquer licenciamento de construções autorizado;
  • Há concordância na necessidade de ser avaliado em profundidade o impacto da rotunda e vias previstas pela CMB para a área da ZEP, sendo que o parecer da DRCN é vinculativo;
  • Iriam tomar providências relativamente aos abates ilegais de árvores e à permanência de fragilidades estruturais, nomeadamente na mina dos Orfãos, que decorrem dos aluimentos provocados pelas terras oriundas das obras do Hospital de Braga, tendo sido agravadas pelas chuvas do outono passado.

Alertámos também para a importância da suspensão do PDM na área da ZEP das Sete Fontes e comunicámos a nossa estranheza face às declarações recentes de Hugo Pires, vereador da CMB, relativamente a intenções do executivo para as Sete Fontes.
A Comunicação Social foi informada através do COMUNICADO sobre o resultado da reunião (ver antes) e o Diário do Minho divulgou em 1ª página.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Novo abate de arvores na área da ZEP do Complexo das Sete Fontes


Na manhã de 26 de janeiro verificou-se mais um abate de árvores na área do Monumento Nacional, que contou mais uma vez com a presença das forças policiais.
Desta vez há a garantia de actuação por parte da DRCN, uma vez que o abate foi comunicado no próprio dia e presencialmente à Directora Regional, pelo que esperamos que seja o 1º do ano e também o  último abate de árvores na área da ZEP.
A componente exterior do Monumento Nacional está a ficar irreconhecível...

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

SURPRESAS - pela negativa e pela positiva...

As vozes levantam-se a favor da salvaguarda das Sete Fontes, o que constitui para os defensores do Monumento Nacional uma resposta muito agradável... a que o executivo da Câmara Municipal de Braga devia estar atento. Mas entretanto há ainda sinais perigosos que vão surgindo na comunicação social.

Pela negativa...
A posição de Hugo Pires, o super vereador da CMB, faz antever o risco a que está sujeito o Complexo Monumental das Sete Fontes e outros monumentos e praças bracarenses, enquanto o executivo não for forçado pelas entidades competentes a elaborar um Plano de Pormenor de Salvaguarda e a apresentar a revisão do Plano Director Municipal (PDM), que estava prevista para 2009 e agora prometida para o final de 2012!
Anteriormente o super vereador tinha-se pronunciado sobre o futuro das Sete Fontes na revista SIM, de um modo mais suave.
Quem não actua no sentido da salvaguarda e valorização dum Monumento Nacional desta natureza, considerado de grande importância para o desenvolvimento estratégico da cidade e do Concelho, que futuro reserva efectivamente para os jovens? Esperamos que não seja só a festa associada à CEJ 2012.

Pela positiva...
Aqui ficam alguns registos desse apelo conjunto em prol da salvaguarda do  Complexo das Sete Fontes e de outros monumentos em risco existentes na cidade de Braga e da urgência de um PDM que seja efectivamente um documento estratégico para o desenvolvimento da cidade e Concelho:
  • os vários documentos entregues na CMB, no âmbito da participação pública nos termos de referência do Plano de Pormenor de Sete Fontes, entre eles o documento conjunto do Grupo de Peticionários e da ASPA;
  • intervenção de Agostinho Lopes, eleito como deputado do PCP por Braga, questionando o secretário de Estado da Cultura sobre medidas tendentes a corrigir as ilegalidades que a CM de Braga está a cometer no que diz respeito ao Plano de Pormenor do Complexo Monumental das Sete Fontes; fica-nos a garantia do SEC... "é necessário cumprir a Lei";
  • o debate promovido pela Junta de Freguesia de S. Victor para reflexão centrada no Plano de Pormenor apresentado pela CMB;
  • os blogues BRAGAon, JovemCoop e outros, que têm divulgado e comentado notícias vinda a público sobre BRAGA, a tão desejada revisão do PDM e a importância da salvaguarda do património construído e ambiental.
  • os Entre Aspas publicados quinzenalmente no Diário do Minho pela ASPA (Associação para a Defesa Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural).